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Liberdade aos 42

Liberdade aos 42

17
Set19

SNS: 40 anos de Vida...


Como prometido, ontem, aqui fica o texto sobre os 40 anos do SNS e o que mudou (ou não) nos últimos 5 anos...

Começo por dizer que sou uma defensora acérrima do SNS, do qual fui parte activa (enquanto prestadora de cuidados), durante 20 anos (curiosamente, metade da sua Vida!)...

É, portanto, com profunda tristeza que, (nada) impávida e (muito menos) serena, assisto à sua degradação e desmantelamento, que se deve (entre outras razões), à escassez de recursos (sobretudo) humanos e à desmotivação de muitos desses activos, em consequência da falta de dignidade das condições de trabalho (espaço físico, remuneração, "pressão/assédio"), que condicionam (e inviabilizam), muitas vezes, a prestação de cuidados de excelência, a que qualquer cidadão tem direito (e que deverá exigir) e que deverá nortear, sempre, o exercício profissional.

Depois de consultar os dados mais recentes sobre o actual estado do SNS e da Saúde, em Portugal, chego à conclusão (sem surpresa, confesso), de que muito pouco se alterou nos últimos 5 anos, por isso, vou poupar-vos ao "esmiuçar" dos números e partilho, apenas, os dados mais relevantes que se inferem dos documentos oficiais, de consulta pública.

Da leitura do Retrato da Saúde 2018, conclui-se que: somos uma população em "declínio" (com mais mortes do que nascimentos), envelhecida (com mais idosos do que jovens), com um baixo índice de fecundidade (menos mulheres em idade fértil, que têm cada vez menos filhos e em idade mais tardia), com maior esperança de vida (vivemos mais anos), mas não, necessariamente, com mais e melhor saúde (vivemos mais anos com doença, sobretudo, as mulheres).

No referido documento, elaborado pelo Ministério da Saúde, pode ler-se:

"Hoje, as prioridades são claras: prestar cuidados de saúde de excelência, reduzir as desigualdades no acesso à saúde e reforçar o poder do cidadão no seio do SNS, numa lógica de defesa de princípios como a transparência, a celeridade e a humanização dos serviços."

Ora bem, na minha modesta apreciação, se são, de facto, estas as prioridades... parece-me que estão cada vez mais longe do "alvo", lamentavelmente...

Outro documento que me mereceu leitura atenta foi o Relatório da OMS sobre o acesso equitativo à saúde, divulgado na semana passada, onde se destaca que: Portugal é um dos únicos quatro países Europeus (num conjunto de 33, estudados), em que a percentagem da despesa em Saúde Pública (prevenção da doença e promoção da saúde) diminuiu entre 2000 e 2017, cifrando-se num valor inferior a 0,2% do PIB. 

O citado relatório concluiu, também, que em Portugal (à semelhança de outros países do sul da Europa), as mulheres com rendimentos mais baixos apresentam pior saúde mental. 

Outro aspecto que merece destaque é o facto de, a OMS, afirmar ser possível reduzir as desigualdades em saúde num curto prazo, nomeadamente, em Governos de dois ou quatro anos, por via da implementação de algumas políticas macroeconómicas, tais como: redução da taxa de desemprego, aumento da proteção social e maior investimento público em saúde.

O documento apresenta, ainda, os cinco factores que mais influenciam a disparidade nos indicadores de saúde (desigualdades/iniquidades), destacando a proteção social e apoio ao rendimento, as condições de vida (acesso a habitação condigna, alimentação ou condições de segurança), as relações sociais e a rede familiar (ou de apoio), o acesso ao sistema de saúde e as condições de trabalho.

Ainda, a propósito da comemoração dos 40 anos do SNS, não posso deixar de reproduzir o excerto de uma entrevista que a actual Ministra da Saúde, Marta Temido, concedeu à agência Lusa:

"Há um trabalho de política de recursos humanos que é preciso enfrentar quando um novo ciclo se iniciar. Precisamos de rever os nossos modelos remuneratórios. É preocupante e desencantadora a realidade que temos neste momento, que é termos alguns serviços muito dependentes de prestadores de serviços. Precisamos de reverter esta realidade. Como é que isso se faz? Tornando mais atraente o trabalho em serviço de urgência para os profissionais do mapa de pessoal das instituições."

É, de facto, de louvar a preocupação expressa pela Sra Ministra, só é de lamentar que nada tenha sido feito para alterar esta triste realidade, no decurso desta legislatura que, agora, termina...

Em jeito de conclusão, diria que no SNS, apesar das assimetrias (sobretudo) geográficas e das múltiplas carências evidenciadas, são prestados cuidados seguros e de qualidade, que devem, por isso, merecer o reconhecimento e a confiança dos cidadãos. 

Gostaria, ainda, de recordar que cada cidadão é parte activa e responsável, não apenas no que à manutenção da sua saúde individual diz respeito, mas também, no que se refere à saúde da comunidade. Se, hoje, nos orgulhamos tanto do aumento da esperança de Vida e da baixa taxa de mortalidade infantil (devido à erradicação de muitas doenças que, antes, eram fatais), tal só foi possível graças ao esforço e empenho, de muitos, em alcançar uma cobertura vacinal muito próxima dos 100%... por isso, por favor, sejam responsáveis e não coloquem em causa uma conquista que tantas vidas salvou, a troco de "modismos" ou, simples, "ignorância" ... ADIRAM à VACINAÇÃO!

 

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